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GABINETE DO PREFEITO
Cargos e Responsáveis:
Prefeito Municipal - José Adriano Santos Pereira
Contato: Tel.: (75) 3234-1014 / email: prefeituradenovafatima2017@gmail.com
Horário de funcionamento: 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00
Competência: coordenação da ação governamental; relacionamento com o Poder Legislativo; coordenação das ações administrativas; relações político-administrativas com os munícipes, órgãos e entidades públicas e privadas.
Integram o gabinete do prefeito os seguintes departamentos:
PROCURADORIA JURÍDICA
Cargos e Responsáveis:
Advogado: Florivaldo Gil de Sousa
Contato: Tel.: (75) 3234-1014
Horário de funcionamento: 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00
Competência: defender em juízo ou fora dele os direitos e interesses do município; promover a cobrança judicial da dívida ativa do município ou de quaisquer outras que não forem liquidadas nos prazos legais; redigir projetos de leis, justificativas de vetos, decretos, regulamentos, contratos e outros documentos de natureza jurídica; assessorar o Prefeito nos atos executivos relativos à desapropriação, alienação ou aquisição de imóveis; participar de inquéritos administrativos e dar-lhe a orientação jurídica conveniente; manter atualizada a coletânea de leis municipais, bem como da legislação federal e estadual de interesse do município; proporcionar assessoramento jurídico aos demais órgãos da Prefeitura;outras correlatas.
CONTROLE INTERNO
Cargos e Responsáveis:
Controladora Interna: Malena Beatriz Carneiro de Oliveira
Contato: Tel.: (75) 3234-1014
Horário de funcionamento: 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00
Competência: planejamento e organização de um conjunto integrado de métodos e procedimentos adotados pela entidade na proteção de seu patrimônio, promoção da confiabilidade e tempestividade dos seus registros e demonstrações contábeis, e da sua eficácia operacional; criar mecanismos eficazes de fiscalização, aprimorar o serviço público, sugerir soluções práticas, levar ao conhecimento da autoridade as irregularidades e deficiências verificadas, denunciar ao órgão competente (Tribunal de Contas), por meio de procedimento adequado, as irregularidades praticadas pelos gestores e/ou servidores públicos; outras correlatas.
SECRETARIA DE FINANÇAS
Cargos e Responsáveis:
Secretário Municipal de Finanças - Adriano Silva Souza
Contato: Tel.: (75) 3234-1014
Horário de funcionamento: 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00
Competência: exercer as atividades relativas á recebimentos e pagamentos de valores; promover o registro, o controle da administração financeira, orçamentária e patrimonial do município; lançamento, arrecadação, e fiscalização de tributos e demais rendas do município; recebimento, pagamento, guarda e movimentação de valores; o registro e o controle da administração financeira, orçamentária e patrimonial do município, outras correlatas.
Integram a Secretaria Municipal de Finanças os seguintes departamentos:
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
Cargos e Responsáveis:
Chefe da Contabilidade: Alexandra de Almeida Correia Araújo
Contato: Tel.: (75) 3234-1014
Horário de funcionamento: 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00
Competência: o registro e o controle da administração financeira, orçamentária e patrimonial do município; a elaboração de proposta orçamentária; elaborar prestação de contas; examinar e verificar os registros das receitas orçamentárias arrecadadas e recolhidas e de outros ingressos financeiros no Tesouro Municipal; examinar e verificar o registro e controle de processos de pagamentos de restos á pagar das unidades da administração municipal; proceder ao exame e verificação dos controles e registro da dívida ativa, da dívida pública fluente, fundada e dos investimentos e inversões do município; outras correlatas.
DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTOS
Cargos e Responsáveis:
Diretor de Tributos - João Marcos Silva de Jesus
Contato: Tel.: (75) 3234-1014
Horário de funcionamento: 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00
Competência: lançamento, arrecadação e fiscalização dos tributos e demais rendas municipais; coordenar e supervisionar os serviços de tributação e apoio administrativo; outras correlatas.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Cargos e Responsáveis:
Secretária Municipal - Fernanda Souza de Oliveira Costa
Contato: Tel.: (75) 3234-1014
Horário de funcionamento: 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00
Competência: padronização, aquisição, guarda e distribuição de materiais da prefeitura municipal; executar os serviços do protocolo, arquivo, zeladoria e comunicação; promover a conservação do edifício sede da Prefeitura Municipal, seus móveis e instalações.
Integram a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento os seguintes departamentos:
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Cargos e Responsáveis:
Chefe do Departamento - Fernanda Souza de Oliveira
Contato: Tel.: (75) 3234-1014
Horário de funcionamento: 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00
Competência: exercer atividades relativas á admissão, nomeação, exoneração e demissão e assuntos referentes à vida funcional de servidores; outras correlatas.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Cargos e Responsáveis:
Presidente: Erisvaldo Oliveira de Andrade
Contato: Tel.: (75) 3234-1014
Horário de funcionamento: 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00
Competência: receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos às licitações e ao cadastramento de licitantes; outras correlatas.
DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO
Cargos e Responsáveis:
Presidente: Rosinaldo Lima Cunha
Contato: Tel.: (75) 3234-1014
Horário de funcionamento: 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00
Competência: estabelecer diretrizes e normas concernentes a administração de material do serviço público municipal; coordenar aquisição, estocagem, distribuição, utilização e controle de materiais para os demais órgãos; executar as ações relativas à e a desativação dos bens móveis na âmbito da administração; outras correlatas.
DEPARTAMENTO DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS
Cargos e Responsáveis:
Responsável: Laís dos Santos Costa
Contato: Tel.: (75) 3234-1014
Horário de funcionamento: 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00
Competência: emissão de carteira de identidade, carteira de trabalho, reservista e segunda via de documentos; outras correlatas.
SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS
Cargos e Responsáveis:
Secretário Municipal de Agricultura: Adriano Silva Souza
Contato: Tel.: (75) 3234-1014
Horário de funcionamento: 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00
Competência: planejar, controlar, coordenar, supervisionar, avaliar e executar atividades agropecuárias do município, além de fomentar a produção agrícola e pecuária e dar incentivo e apoio ao pequeno e médio agricultor; assessorar o prefeito nas atividades agrícolas, pecuárias, agroindustriais, de abastecimento de recursos hídricos; outras correlatas.
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Cargos e Responsáveis:
Secretária Municipal de Assistência Social: Ana Pricila Silva Carneiro
Contato: Tel.: (75) 3234-1014
Horário de funcionamento: 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00
Competência: coordenar, supervisionar e executar as atividades de assistência social no âmbito do município; elaborar, coordenar e executar o Plano Municipal de Assistência Social, em articulação, no que couber, com os órgãos estaduais e/ou federais; promover ações voltadas para superação de problemas emergenciais das comunidades; elaborar e fazer cumprir normas sobre higiene trabalhista e habitacional, em cooperação, no que couber, com os órgãos federais e/ou estaduais; executar convênios com estado e/ou união, no que diz respeito programas de assistência social de interesse do município; fomentar, coordenar e executar ações de apoio à criança, adolescente, à família, ao idoso e à pessoa portadora de deficiência; desenvolvimento de ações que objetivem a valorização do trabalhador e a sua integração na economia; desenvolver programas que possibilitem a melhoria de qualidade de vida da população carente; outras correlatas.
Integram a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento os seguintes departamentos:
CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS
Cargos e Responsáveis:
Coordenadora: Ana Claudia de Jesus Lira
Contato: Tel.: (75) 3234-1014
Horário de funcionamento: 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00
Competência: prevenir a ocorrência de situações de vulnerabilidade e riscos sociais nos territórios, por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições, do fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, e da ampliação do acesso aos direitos de cidadania; outras correlatas.
CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIAL EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS
Cargos e Responsáveis:
Coordenadora: Rosilene Silva de Oliveira
Contato: Tel.: (75) 3234-1014
Horário de funcionamento: 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00
Competência: oferece serviços especializados e continuados à famílias e indivíduos em situação de ameaça ou violação de direitos como violência física, psicológica, sexual, tráfico de pessoas, cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto; outras correlatas.
CONSELHO TUTELAR
Cargos e Responsáveis:
Presidente: Mileide Santos Matos
Contato: Tel.: (75) 3234-1014
Horário de funcionamento: 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00
Competência: Atender crianças e adolescentes e aplicar medidas de proteção.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Cargos e Responsáveis:
Secretária Municipal: Normaleide da Silva Oliveira
Contato: Tel.: (75) 3234-1014
Horário de funcionamento: 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00
Competência: exercer, orientar e coordenar as atividades educacionais, culturais e do desporto no município;traçar a política de ensino, elaborar e executar o Plano Municipal de Educação, em articulação com os poderes públicos, estadual e federal;organizar e administrar o ensino no âmbito do município, buscando permanentemente a elevação do nível de qualidade do ensino;instalar, manter e supervisionar os estabelecimentos municipais de ensino;promover, ampliar e diversificar as formas de apoio ao educando e integração comunitária; administrar as unidades escolares, planejar e executar a política de expansão e manutenção da rede escolar; manter o funcionamento dos órgãos colegiados; manter o programa de alimentação escolar; promover atividades culturais, artísticas e desporto no município; executar convênios com o estado e/ou com a união, no que diz respeito a programas de educação e cultura de interesse do município; manter a biblioteca municipal; outras correlatas.
SECRETARIA DE SAÚDE
Cargos e Responsáveis:
Secretária Municipal: Verany Santos Pereira
Contato: Tel.: (75) 3234-1014
Horário de funcionamento: 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00
Competência: elaborar, coordenar e executar o plano municipal de saúde de acordo com os critérios de Sistema Único de Saúde - SUS, em articulação com os órgãos estaduais e/ou federais; supervisionar as unidades de saúde do município controlando a entrada e saída de materiais destinados ao consumo e promovendo qualificação de pessoal; executar atividades de vigilância sanitária com vista a detecção de condições inadequadas as quais possam conferir riscos a população; realizar vigilância nutricional com o acompanhamento dos cartões de criança e da gestante; participar da fiscalização e avaliação dos ambientes de trabalho, bem como, promover ações educativas visando a melhoria das condições de trabalho da população; executar ações de vigilância epidemiológica, vigilância a saúde do trabalhador, com vista detecção de mudanças de quaisquer fatores condicionantes à saúde individual e coletiva, a fim de prevenir e controlar a ocorrência e a evolução de enfermidades, surtos, epidemias, através do controle de doenças, surtos e epidemias, garantindo notificações e busca ativa dos casos; outras correlatas.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Cargos e Responsáveis:
Secretário Municipal - Marcos Antônio Andrade Matos
Contato: Tel.: (75) 3234-1014
Horário de funcionamento: 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00